Programa Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha vida foi anunciado em março de 2009, sendo a solução que o Governo Federal encontrou para promover o acesso à moradia para milhões de famílias brasileiras que dificilmente teriam acesso a ele de outra forma.

Na maioria dos países em desenvolvimento, como o Brasil, as necessidades de moradia adequadas não são completamente atendidas. Muitas famílias estão vivendo em moradias inadequadas, como favelas, ou convivendo com outras, porque não conseguem obter crédito de bancos comuns para entrar no mercado imobiliário.

Estima-se que 7 milhões de famílias vivam em condições de vida abaixo do ideal em 2010. Para cobrir esse déficit habitacional, o Governo Federal criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, um programa habitacional que facilita o crédito habitacional para famílias que de outra forma não seriam poder ter acesso a instituições de crédito regulares.

A grandeza do Programa Minha Casa, Minha Vida

A meta para o programa é construir 650 mil de novas moradias em 2018.
Dos R$ 5,75 bilhões necessários ao cumprimento das metas de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018, o Ministério dispõe de R$ 5,8 bilhões. Para manter o mesmo patamar em 2019, seriam necessários R$ 6,2 bilhões.

Durante o período do projeto, serão criados mais de 1 milhão de novos empregos, a maioria deles na indústria da construção.

O Governo Federal espera que estados e municípios participem por meio de recursos financeiros, doação de terras, infraestrutura, redução de impostos e registro de demanda. Uma estimativa de 6 bilhões de reais será gasta em infra-estrutura e para subsidiar construtores de moradias por meio de descontos em impostos.

Como isso funciona?

O programa abrange apenas as regiões metropolitanas do Brasil, incluindo todas as capitais e municípios com população superior a 50 mil pessoas. As pessoas de baixa renda são automaticamente inscritas em seu subprograma com 400.000 unidades disponíveis para distribuições.

As famílias com renda acima de três salários mínimos por mês são responsáveis ​​por se inscreverem no programa para o qual se qualificam. A renda bruta máxima das famílias que podem participar do programa é de R$ 4,9 mil por mês.

O processo de seleção da família é feito pelo banco governamental Caixa Econômica Federal, diretamente controlado pelo Ministério da Fazenda.

Benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida

Como o programa é voltado principalmente para a população de baixa renda, o crédito é fornecido com uma taxa de juros fixos tão baixa quanto 5% aa. Como referência, a taxa de juros atual para o financiamento habitacional no mercado aberto passa de 7,98% para 13,11%. nos principais bancos brasileiros .

Dependendo do subprograma, o agregado familiar inscreve-se em requisitos obrigatórios no mercado aberto também são dispensados. Isso inclui seguro de crédito e taxas de registro para registros públicos.

É possível comprar a propriedade sem um adiantamento inicial, mas se a família quiser fazer um adiantamento, tem direito a usar o dinheiro de seus ganhos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Condições do Programa Minha Casa, Minha Vida

Para participar do programa, as famílias devem atender às seguintes condições:

  • Nunca foi beneficiado por um programa de habitação governamental antes
  • Não ser proprietário ou participar de qualquer outro programa de financiamento
  • Não exceder os padrões de renda bruta do programa

O agregado familiar também terá que se comprometer a gastar pelo menos 10% do seu rendimento bruto para a parcela mensal que nunca pode estar abaixo de 50 reais.

Efeitos do programa no mercado imobiliário brasileiro

Segundo estudos recentes, a população com renda bruta de até 10 salários mínimos é a que dominará o mercado residencial nos próximos 5 anos. Até 2016, a demanda por novos objetos para essa classe será de 10,4 milhões de objetos.

Há uma preocupação crescente de que o governo brasileiro doando bilhões de reais em hipotecas de alto risco causará um problema semelhante ao que o mercado imobiliário dos EUA estava enfrentando há alguns anos.

Crítica ao Programa Minha Casa, Minha Vida

O programa completou em 2016 dois anos sem entregar nenhum imóvel residencial para as famílias que ganham menos de três salários mínimos na cidade de São Paulo. O motivo são os altos custos de terra e infraestrutura que impossibilitam a construção de um objeto que deve ser vendido por R$ 52.000.

Pessoas de municípios menores também reclamam que o programa lhes nega a chance de comprar sua própria casa. Como resultado, essas pessoas são encorajadas a se mudar para cidades maiores, uma decisão que aumentará significativamente a população nessas áreas, bem como o nível de desemprego.

Outro aspecto que deve ser destacado é o fato de que o projeto define a estrutura das propriedades residenciais, mas não esclarece onde elas devem ser construídas. Deixar essa decisão para os construtores de moradias pode resultar na construção de objetos na periferia das cidades, criando guetos e avançando com o abismo social, tão típico do Brasil.

Programa deve virar Casa Brasileira em 2019

O grupo de economistas da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda a alteração do nome do Programa Minha Casa, Minha Vida para Casa Brasileira. O objetivo principal, além de ampliar o programa, é incluir creches administradas pelos governos locais próximas as residências atendidas pelo programa.

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2 thoughts on “Programa Minha Casa, Minha Vida

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