O novo valor do Salário Mínimo 2020 foi aprovado e teve um reajuste de 3,31%, comparado ao valor atual do salário mínimo 2019. Entretanto, ainda é necessário a assinatura do decreto pelo presitende Jair Bolsonaro.
O trabalhador com Carteira de Trabalho assinada tem o valor do FGTS descontado em seu salário. Veja a seguir quem tem direito ao FGTS retido. Com o objetivo de proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa, os empregadores depositam o valor de 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada ao trabalhador. […]
Todo funcionário pode fazer requerimento do Seguro Desemprego desde que tenha trabalhado continuamente por pelo menos seis meses antes de estar desempregado. É possível fazer o requerimento do Seguro Desemprego em uma Delegacia Regional do Trabalho (escritório do Ministério do Trabalho e Emprego) ou um escritório do Sistema Nacional de Emprego ( SINE ). No caso de trabalhador formal pode […]
Entre as muitas regulamentações envolvendo trabalhadores no Brasil – Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT – Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou CTPS, é um documento fundamental para todos os funcionários, até para estrangeiros. Nela, há informações gerais sobre o funcionário e seu histórico de trabalho são mantidas. O que é a Carteira de […]
O salário mínimo é de extrema importância no Brasil, pois mais de 48 milhões de pessoas têm seu salário calculado sobre o valor do salário mínimo. O salário mínimo é o valor mínimo estabelecido pelo governo para o salário dos trabalhadores regulares no Brasil. Em outras palavras, é o salário mais baixo que um empregador pode pagar […]
O valor do salário mínimo é usado como base para os benefícios assistenciais e da Previdência Social e tem impacto significativo nas contas da União. Após tomar posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro, através de um decreto publicado no dia 1º de janeiro de 2019, em edição extra do “Diário Oficial da União”, fixou o […]
